Evento on-line apresenta resultados e publicações do Projeto Cidade Presente, parceria entre o Ministério das Cidades e a GIZ Brasil, com foco em práticas para cidades mais sustentáveis e inclusivas.
Encontre diretrizes essenciais para preparar projetos de intervenção urbana integrada, promovendo impactos sociais e ambientais positivos. Uma referência para submissão de propostas do Programa Cidades Melhores (PPA 2024 – 2027) – Modalidade 1 da Ação 00SY e do Programa Pró-Cidades.
Evento híbrido celebra o mês de visibilidade das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas, promove debate sobre equidade e diversidade nas políticas urbanas.
Estão abertas as inscrições até o dia 14 de setembro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.
Confira as 10 equipes que receberão capacitação pelo Ministério das Cidades
A publicação contempla as bases para a atualização da agenda nacional urbana brasileira, de forma coletiva e colaborativa. A agenda deve ser parte da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, que se encontra em formulação.
Este curso ensina a elaborar projetos e minutas de lei para a Regularização Fundiária Urbana, ajudando a reduzir a informalidade nas cidades. Ele fornece ferramentas para pessoas e entidades envolvidas no processo de Reurb em todo o país, contribuindo para a efetivação de políticas públicas e a promoção da segurança jurídica e urbanística
Após o sucesso da primeira edição, está confirmada a abertura de uma nova turma do curso que ocorrerá nos dias 22, 24, 29 e 31 de julho.
O caderno Caminhos para Financiar Cidades Integradas, fruto da cooperação entre o Ministério das Cidades, GIZ e InRede, reúne experiências e desafios de municípios brasileiros. A publicação reforça o compromisso dos parceiros em fortalecer a capacidade financeira local, condição essencial para estratégias de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.
O Caderno propõe, por meio de modelos simplificados, a análise comparativa de custos adicionais para a qualificação da inserção urbana de empreendimentos habitacionais em diferentes contextos.
Você sabe o que é Reforma Urbana? No quadro 'O que é?' trazemos conceitos que envolvem a vida nas nossas cidades através de especialistas que atuam e estudam as áreas. Todas as entrevistas dessa série foram feitas por alunos e alunas bolsistas de UFERSA que contribuem para o Projeto traDUS.
Neste curso, você irá aprender sobre Regularização Fundiária em Imóveis da União, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.
O tema da nova capacitação é “Financiamento da Mobilidade Urbana e caminhos para a tarifa zero”
O colegiado realizou a sua primeira reunião e aprovou o Regimento Interno e o calendário de reuniões ordinárias para 2024
O caderno técnico buscar orientar e conduzir as cidades brasileiras a incorporarem fundamentos, princípios e estratégias de Gestão da Demanda de Mobilidade no planejamento urbano.
Este Caderno Técnico apresenta esse importante instrumento urbanístico regulado pelo Estatuto da Cidade (art. 32 a 34), que tem como objetivo promover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.
O objetivo do caderno técnico é orientar e apoiar o poder público no planejamento e na promoção da mobilidade a pé, incorporando esse modo de deslocamento no planejamento urbano nas cidades brasileiras.
Neste curso, você compreenderá a relevância de se ter uma rede de transporte público integrada nas cidades e como ocorre o planejamento e implementação de corredores e sistemas de BRT. Além disso, entenderá o processo de transição das cidades para eletromobilidade no transporte público e os desafios para combater as desigualdades de gênero e raça na mobilidade urbana. Quer saber mais? Inscreva-se
Publicação do Resultado Final: 10 Cidades com emergência climática receberão capacitação pelo Ministério das Cidades
Trata-se do quarto curso sobre a Reurb, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro, em 18/10, às 15h, em formato online
Acontece hoje, dia 6, às 17h, a primeira mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades no World Urban Forum.
A iniciativa tem como objetivo impulsionar a requalificação urbana em municípios brasileiros por meio da promoção de espaços urbanos mais humanos, funcionais e adaptados às diversas realidades locais.
este curso, você entenderá a importância do planejamento cicloviário nas cidades e sua conexão com o desenvolvimento do transporte urbano. A partir de conceitos e orientações chave, aprenderá sobre a implementação e monitoramento de sistemas de bicicletas compartilhadas, uma alternativa eficaz para melhorar a mobilidade urbana e promover um transporte mais sustentável.
Dez municípios foram selecionados e o resultado está disponível na plataforma ReDUS
Ambos os cadernos são ferramentas fundamentais para os gestores municipais
Seminário tem como tema de destaque a implementação do Programa Bicicleta Brasil (PBB) e da Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta (Enabici)
Neste encontro, diálogo com especialistas busca esclarecer “Como os bancos subnacionais de Desenvolvimento podem ampliar o financiamento para municípios?”
A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para Webinário a se realizar em 22/11 às 15h
Atualizadas as diretrizes do CTM pela Portaria MDR n° 3.242, de 2022, o Capacidades oferta curso piloto para municípios da Comunidade CTM
O caderno contém o diagnóstico da prestação dos Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas no Brasil no ano de 2022. Encerra o ciclo do SNIS e abre as portas para o SINISA, a ser implementado a partir de 2024.
O Caderno apresenta parâmetros referenciais de inserção urbana de empreendimentos habitacionais baseados no acesso a equipamentos comunitários públicos e a serviços complementares à habitação.
Municípios têm até 20 de maio para se inscrever
A iniciativa reúne municípios de todo o Brasil para formação, trocas de experiências e construção coletiva de soluções para cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.
Evento acontece em 22 de abril e abordará os eixos centrais da PNDU e orientações para elaboração de propostas nas conferências municipais
O Projeto Cidade Presente, fruto da Cooperação Brasil-Alemanha com o Ministério das Cidades (MCID), busca colocar o desenvolvimento urbano integrado no centro das políticas públicas. Financiado pelo BMZ e implementado pela GIZ, envolveu seis municípios-piloto, transformando propostas inovadoras em ações concretas contra desigualdades e mudanças climáticas. A publicação reúne aprendizados que inspi
O curso é ofertado com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef
Formação busca fortalecer capacidades locais e promover justiça territorial diante dos desafios agravados pelas mudanças climáticas nas periferias urbanas
Iniciativa oferece apoio técnico gratuito a prefeituras interessadas em aprimorar o uso de dados territoriais na gestão pública.
Este Caderno de Orientação foi elaborado no âmbito do estudo “O papel dos Institutos de Planejamento na melhoria da gestão da política urbana em municípios brasileiros”, um apoio do Projeto Cidade Presente - Desenvolvimento Urbano Sustentável para a InREDE. O Projeto Cidade Presente - DUS integra a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.
O quinto curso da série sobre REURB está disponível no Portal Capacidades como parte das ações para apoiar as cidades no processo de integração das áreas informais ao planejamento urbano.
O Portal Capacidades oferta o novo Curso sobre os Procedimentos da REURB, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
Neste curso, você conhecerá aspectos do modelo de mobilidade urbana e também os principais pontos da gestão de mobilidade, compreendendo estratégias apresentadas realizar essa gestão. Saiba mais sobre o assunto. Inscreva-se!
As contribuições para o Plano Clima Adaptação – Cidades podem ser enviadas pela internet por meio de formulários disponíveis na plataforma ReDUS
O guia tem como objetivo ser um instrumento de capacitação técnica para orientar processos de concepção, estruturação e implementação de projetos de eletromobilidade no transporte coletivo por ônibus no Brasil.
O evento online “Do Lixo à Solução: Como a Inovação Pode Criar Cidades Sustentáveis” será realizado no dia 14 de maio
Fomenta a discussão e apresenta conceitos acerca da mobilidade urbana zero emissão, visando à conscientização do poder público em relação ao planejamento e à implementação de medidas estratégicas para essa transição.
Terceiro curso da série aborda a estratégia de DUI para as áreas periféricas das cidades brasileiras
Operacionalização da gestão de dados do transporte público coletivo
Apresenta as bases teóricas sobre caminhabilidade e mobilidade e gênero, e explica como aplicar o índice, que tem o objetivo de avaliar a qualidade do ambiente construído para se deslocar a pé com elementos sensíveis a gênero. Além disso, colabora com a análise de como intervenções urbanas podem efetivamente gerar impactos positivos no acesso à cidade de forma inclusiva e equitativa a mulheres.
Noções básicas de dados abertos e boas práticas em gestão de dados
O documento contempla a análise do percentual de inadequação dos domicílios brasileiros (segundo os critérios de infraestrutura urbana, edilícia e fundiária) em relação ao total de domicílios particulares permanentes duráveis urbanos.
Materiais reúnem experiências e soluções para cidades mais sustentáveis e resilientes.
Política urbana, ocupação do solo e promoção do direito à cidade
Material pode ser acessado por meio da plataforma ReDUS
O curso Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis capacitará equipes técnicas de até 10 cidades brasileiras em risco climático, como deslizamentos e inundações. Com base no Edital 01/2025, abordará desde fundamentos teóricos até a implementação de soluções urbanas sustentáveis, focando nas áreas mais afetadas pelas mudanças climáticas.
Com parcerias estratégicas e foco na sustentabilidade e governança urbana, os cursos “Introdução à Regularização Fundiária Urbana” e “Avaliação de Simulação Energética” oferecem conteúdos fundamentais para capacitar profissionais e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável.
Iniciativa de capacitação do Ministério das Cidades traz novo portal e vai auxiliar na implementação de políticas públicas nos estados e municípios
Neste curso, você aprenderá sobre os instrumentos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), capacitando agentes para implementar políticas públicas de regularização em todo o Brasil e enfrentar a informalidade nas cidades.
Este Caderno Técnico aborda a qualificação do IPTU como um instrumento fiscal, porém tomando em conta seu papel para o desenvolvimento urbano, cumprimento da função social da propriedade e construção de cidades sustentáveis.
O relatório apresenta uma análise do panorama da caminhabilidade no Brasil desde a Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, com base nas edições de 2021 e 2023 do Prêmio Cidade Caminhável. Realizado pelo Instituto Caminhabilidade, o Prêmio mapeia e reconhece os projetos de caminhabilidade desenvolvidos pelo poder público em cidades brasileiras.
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro de 2025, que acontecerá em formato online, no âmbito do Circuito Urbano 2025, do ONU-Habitat do Brasil
O livro traz orientações técnicas e iniciativas em andamento para a melhoria das políticas de gestão urbana por meio de iniciativas consorciadas, com impacto direto na eficiência do investimento público local.
Os eventos contaram com a participação de gestores públicos, pesquisadores, movimentos sociais e representantes da sociedade civil.
Com o tema “Enfrentando desafios urbanos: caminhos para cidades justas e sustentáveis”, a programação conta com diversas exposições até o dia 31 de outubro.
Reunião amplia as discussões sobre o Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades
Sessão virtual no dia 02 de setembro será dedicada a orientar e tirar dúvidas dos municípios quanto ao edital e aos critérios de seleção da nova edição do curso.
Capacidades lança nesta sexta (28/03) a Trilha de Aprendizagem do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) - Desenvolvimento Urbano Sustentável.
Neste curso, você aprenderá sobre o desenvolvimento urbano voltado ao transporte sustentável, com princípios e conceitos essenciais, além de explorar políticas e projetos para sua implementação. Entenda a conexão entre mobilidade urbana, habitação social e os impactos no clima, conhecendo estratégias de mitigação. Inscreva-se e saiba mais!
A ação é conduzida em parceria com a Agência de Cooperação Alemã (GIZ)
Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades promove em Brasília, nos dias 07 e 08 de maio, a 2ª Edição do Seminário Gestão de Dados em Mobilidade Urbana
Tem como objetivo orientar o poder público na promoção e no planejamento da mobilidade por bicicleta, incorporando os ciclos como meio de transporte e integrados aos demais modos do sistema.
Neste curso, você aprenderá os conceitos essenciais de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), visando capacitar pessoas e entidades para enfrentar as informalidades urbanas e implementar políticas públicas de forma eficaz em todo o país.
Reunião marca o início dos debates do Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades
Capacitação gratuita sobre captação de recursos para viabilizar projetos urbanos.
Neste curso, você aprenderá como realizar o registro da Regularização Fundiária Urbana, contribuindo para reduzir as informalidades nas cidades. O objetivo é capacitar pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o país, fortalecendo a implementação de políticas públicas.
Este Caderno Técnico trata desse importante instrumento da política urbana municipal, instituído pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
Neste curso, você irá aprender sobre identificação e caracterização de áreas irregulares de interesse social, para atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.
Produto lançado pelo Projeto Cidade Presente, no último dia 29 de novembro, durante o IX Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE), realizado em Brasília.
O novo curso integra série de nove cursos sobre Regularização Fundiária realizados em parceria com UFERSA.
O evento acontece em 09 de agosto de 2024 com transmissão online
O evento acontece em 14 de agosto de 2024 em Brasília
Você sabe o que é Mobilidade Urbana? No quadro 'O que é?' trazemos conceitos que envolvem a vida nas nossas cidades através de especialistas que atuam e estudam as áreas. Todas as entrevistas dessa série foram feitas por alunos e alunas bolsistas de UFERSA que contribuem para o Projeto traDUS.
Estão abertas as inscrições até o dia 14 de fevereiro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.
A primeira etapa acontece nesta quinta-feira (27), pela plataforma ReDUS
O curso explora diretrizes para implementar o CTM nos municípios, conforme a Portaria MDR nº 3.242/2022, com o objetivo de capacitar profissionais em conceitos, métodos e técnicas para uma gestão urbana sustentável.
Hoje, dia 7, às 17h, no World Urban Forum. acontece a segunda mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades
O Programa Bicicleta Brasil (PBB) incentiva o uso da bicicleta como meio de transporte, visando a melhoria da ciclomobilidade nas cidades com mais de 20 mil habitantes. Pode ser implementado pelos governos federal, estaduais e prefeituras, empresas e organizações não governamentais. Este é um roteiro para a implementação das ações do PBB na sua Cidade.
Hoje, dia 8, em dois momentos, às 9h e às 17h, no World Urban Forum. acontecem mais duas mesas de diálogo comandadas pelo Ministério das Cidades
As publicações reúnem teoria e prática para fortalecer a transformação das cidades brasileiras.
A monografia tem como objetivo apresentar recomendações para a aplicação de sistemas de Desenvolvimento Orientado ao Transporte – DOT no contexto dos países em desenvolvimento e, especificamente, no Brasil.
As publicações são recursos valiosos para gestores, planejadores urbanos, pesquisadores e todas os interessados em promover cidades mais humanas, acessíveis e seguras para todos.
Dentre as temáticas dos eventos da semana destacam-se inovação, habitação e justiça climática.
O Caderno Técnico tem como objetivo apresentar o instrumento de política urbana conhecido como Transferências do Direito de Construir (TDC), situando seu entendimento nos marcos do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e das diretrizes contidas no seu art. 2º.
Neste curso, você irá aprender sobre Cadastro Social na Regularização Fundiária Urbana, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades, instrumentalizando as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.
Neste curso, você conhecerá os aspectos importantes da mobilidade a pé e a relação entre o pedestre e o desenvolvimento urbano. Você compreenderá a importância de se ter uma cidade mais caminhável, com base em normas definidas e ferramentas possíveis, e conhecerá também estratégias para o desenho de ruas mais seguras e inclusivas para pedestres. Faça já sua inscrição!
Ferramenta gratuita reúne informações sobre moradia, saúde, educação e infraestrutura urbana para gestores públicos.
Os Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática (PCRA) são estratégicos para planejar ações preventivas e medidas de adaptação em escala microlocal, como bairros, núcleos e favelas nas periferias urbanas. Embora muitas vezes as causas dos desastres possam ser explicadas por processos regionais ou até globais, seus impactos são determinados pela exposição e vulnerabilidade.
Ministério das Cidades apresenta iniciativas do Projeto CITinova II no congresso em Curitiba para fortalecer a governança metropolitana e a inovação urbana sustentável.
Evento virtual apresentará plataforma inovadora de dados georreferenciados para fortalecer a gestão territorial urbana
O objetivo do caderno é ampliar o alcance da apresentação e difusão das informações coletadas e divulgadas anualmente pelo sistema de informações de saneamento básico do Brasil com foco na Drenagem e no Manejo das Águas Pluviais Urbanas.
Neste curso, você irá aprender sobre os procedimentos referentes à Regularização Fundiária Urbana, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.
A cartilha apresenta as bases da regularização fundiária urbana, a REURB, de acordo com a Lei nº 13.465, de 2017, que cria novos instrumentos e desburocratiza os procedimentos de regularização, ampliando as possibilidades e a escala de atuação das prefeituras.
Relançado no final de 2023, o Programa oferta cursos de capacitação para agentes públicos e sociais em temas ligados à política urbana
Este Caderno Técnico trata do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo, instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal de 1988 regulamentados pelo Estatuto da Cidade – EC (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001).
Debate ocorre na quarta-feira, 19, as 10 horas, com transmissão pelo Youtube
Nesta reunião serão abordados o processo de submissão de projetos à Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX.
Lançamento da Publicação SbN nas Periferias acontece no dia 14 de novembro de 2024.
Curso desenvolvido em parceria com a GIZ e o Instituto Pólis capacita sobre os principais aspectos do Desenvolvimento Urbano Integrado (DUI)
A próxima edição ocorrerá nos dias 20,22,27 e 29 de agosto.
Estratégias para mobilizar recursos e impulsionar o desenvolvimento sustentável nas cidades
O encontro será realizado de forma on-line
Ministério das Cidades e a Cooperação Alemã convidam para o evento virtual a se realizar em 11 de outubro às 10h
World Urban Forum 12 (WUF) acontece entre os dias 04 e 08 de novembro de 2024.
Os Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática (PCRA) são estratégicos para planejar ações preventivas e medidas de adaptação em escala microlocal, como bairros, núcleos e favelas nas periferias urbanas. Embora muitas vezes as causas dos desastres possam ser explicadas por processos regionais ou até globais, seus impactos são determinados pela exposição e vulnerabilidade.
Esta semana o Circuito Urbano conta com 95 eventos presenciais, virtuais e híbridos com temáticas diversificadas relacionadas à temática urbana.
Este Caderno Técnico apresenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir e a situa no marco do Estatuto da Cidade e de suas diretrizes fundamentais. Ao assumir a importância do instrumento para a política urbana, o texto visa fornecer subsídios para que a OODC seja regulamentada e implementada pelos municípios brasileiros.
Iniciativa visa incentivar o uso da bicicleta e premiar boas práticas de mobilidade urbana
As capacitações abordam conceitos e estratégias para o planejamento sustentável dos deslocamentos nas cidades
O evento será online e gratuito, no dia 30 de setembro às 10h
O evento acontece em 30 de julho de 2024 na Câmara dos Deputados com transmissão online
Cartilha orienta estados e municípios com ações práticas para enfrentar ameaças, prevenir riscos e promover justiça territorial
Importante modalidade de regularização fundiária, que pode contribuir para o Direito à Cidade e à Gestão Municipal no cumprimento das suas atribuições administrativas, sendo ofertado neste módulo da série do curso do REURB!
O Portal Capacidades oferta o terceiro Curso, de uma série sobre a REURB, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
O Portal Capacidades oferta o novo Curso sobre CTM, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Tem como objetivo apoiar e direcionar o poder público para a tomada de decisões relativas à qualificação do serviço de transporte público por ônibus, apresentando iniciativas, técnicas e casos de sucesso.
Aborda aspectos dos entes federativos, FPICs e governança urbana
Capacitação de Agentes Públicos para a Execução, Acompanhamento e Aperfeiçoamento das Políticas
Inscrições Prorrogadas até 28 de abril de 2025.
O evento acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de setembro de 2024 em Brasília e com transmissão online
Os Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática (PCRA) são estratégicos para planejar ações preventivas e medidas de adaptação em escala microlocal, como bairros, núcleos e favelas nas periferias urbanas. Embora muitas vezes as causas dos desastres possam ser explicadas por processos regionais ou até globais, seus impactos são determinados pela exposição e vulnerabilidade.
Neste curso, você irá aprender sobre questões práticas aplicadas ao procedimento e projeto de Regularização Fundiária Urbana, para atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.
O caderno técnico buscar orientar e conduzir as cidades brasileiras a incorporarem fundamentos, princípios e estratégias de Gestão da Demanda de Mobilidade no planejamento urbano.